QUEM TEM MEDO DE FOUCAULT? - Feminismo, Corpo e Sexualidade

Corpo e sexo parecem, à primeira vista, indissociáveis. Entretanto, se nos atemos a um dos pressupostos aventados por Foucault para a análise do real - a inversão das evidências (1) - desfaz-se este conjunto em múltiplas questões: que corpo é este, atravessado pelo sexo? Que sexo é este a cujas definições se atrelam características de meu ser? Corpo, superfície pré-discursiva, sobre a qual se instalam práticas, coerções e disciplinas? Sexo, detalhe anatômico ou delimitação incontornável do indivíduo no mundo?

As práticas discursivas da atualidade que “(…) se caracterizam pelo recorte de um campo de objetos, pela definição de uma perspectiva legítima para o sujeito do conhecimento”(2), criaram as condições de possibilidade para o surgimento de tais questões e as teorias feministas, em sua pluralidade, vem analisando os processos e procedimentos de transformação do corpo da mulher num sexo, amálgama que resulta em práticas de subordinação e assujeitamento.

Quem diz corpo e sexo pensa também em mulheres e homens, divisão naturalizada do mundo em um esquema binário de implicações hierarquizantes e assimétricas. (3)

Muitas vezes foi repetida a idéia, de forma implícita ou explícita nos discursos fundadores de autoridade da teologia, filosofia e outros, que o homem tem um sexo, a mulher é um sexo. Nesta afirmação, o corpo é obscurecido pela identidade de gênero, numa dupla acepção em que o masculino se desdobra em sexo, e o feminino nele se cristaliza. Mas como se analisa hoje este binômio sexo/gênero?

As teóricas feministas criaram a noção de gênero como categoria analítica da divisão sexuada do mundo, trazendo à luz a construção dos papéis sociais naturalizados em torno da matriz genital/biológica. Se a divisão é binária, entretanto, a sexualidade faz parte integrante de suas definições, pois as práticas sexuais são os componentes que ancoram os papéis sexuados. O binômio sexo/gênero se traduz assim, implícita e naturalmente em sexualidade reprodutiva, heterossexual.

Certas reflexões de Foucault cruzaram-se e alimentaram, em muitos casos, as teorias feministas na medida em que, justamente, desvelam no histórico-social quadros de disciplinarização, formas de adensamento político sobre os corpos, que produzem, em suas diversas tecnologias, padrões de funcionalidade e utilidade. Os registros anátomo-metafísico e técnico-político(4) no caso da produção de seres sexuados/generizados, costituiriam corpos ordenados em modelos centrados no sexo e desdobrados em sexualidade, em esferas particulares submetidas aos sentidos circulantes no social.

Entretanto, no caso do feminismo, uma leitura menos atenta pode ater-se apenas aos grandes traços esboçados por Foucault que contemplam episodicamente a questão do corpo e do sexo da mulher, e ver, nestas generalizações, um obstáculo para a decodificação das táticas e estratégias que investem os corpos femininos. É assim que, como aponta Monique Deveaux, críticas ou adoções parciais trazem Foucault ao debate feminista.(5)

A questão do sujeito disseminado aparece frequentemente como um obstáculo à análise e à ação política das mulheres, na medida em que esvaziaria a especificidade de sua situação enquanto indivíduos no mundo, cujo corpo sexuado é fundamento de sua subordinação instituída de forma binária no social.

A constituição do sujeito “mulher” atravessou toda uma reflexão teórica articulada aos movimentos feministas em diferentes países ocidentais e empenhou-se em desmantelar a construção “natural” do feminino enquanto apenas o “Outro” do homem. Simone de Beauvoir em 1949, nas primeiras páginas de seu livro “O segundo sexo”, cujo cinquentenário foi celebrado em diferentes países em 1999, introduz esta questão: o que é uma mulher? (6) A busca de um significante geral para a multiplicidade do ser-mulher colocava a afirmação de um sujeito-em-si, não apenas um reflexo invertido ou uma construção do olhar masculino.

Neste sentido, o sujeito que perde sua pregnância em Foucault, o autor que se esvai em suas condições de produção vem, de certa forma, solapar uma longa elaboração do sujeito conjugado no feminino. Da mesma forma, a questão do poder constitutivo das relações sociais, dos micro-poderes descritos e analisados por Foucault parecem obscurecer a opressão singular que cria e marca o feminino em suas delimitações sociais.

Ora, se Foucault considera o sujeito como um lugar de fala, isto não deixa de circunscrever um domínio discursivo no qual se inscreve o próprio feminismo e as reivindicações das mulheres em seus diferentes movimentos e momentos. De fato, as estratégias e as táticas tão frequentemente sublinhadas por Foucault (7), presentes no que chama de “positividade de um saber” (8) apontam para a análise dos “(…) corpos constituídos como sujeitos pelos efeitos do poder.” (9)

Desta forma, o feminismo, enquanto um movimento político transformador, insere-se em um campo de poder/saber na medida em que interroga e desconstrói a naturalização dos corpos em papéis e práticas sociais, e ao mesmo tempo produz e critica seus próprios discursos em desdobramentos que contemplam as variáveis etnias, classe, raça, e o próprio sexo biológico na constituição do sujeito “mulher”. O sujeito dos feminismos é assim múltiplo e se desloca de um grupo definido e do indivíduo singular, pois produz-se em um movimento complexo e dinâmico, na análise das engrenagens de constituição do corpo/sujeito/sexo, na experiência das práticas sociais generizadas - enquanto mulher- e na crítica ao quadro epistemológico no qual se insere seu próprio discurso.

No projeto genealógico de Foucault, os feminismos fariam parte da insurreição dos “saberes dominados”, da ‘(...) imensa e proliferante criticabilidade das coisas, das instituições, das práticas, dos discursos (...)(10), saberes localizados em uma deixis discursiva que levam em conta, em sua expressão, suas próprias condições de possibilidade, criticando o instrumental analítico que elaboram ou utilizam. Na ótica de Foucault, “o caráter essencialmente local da crítica indica na realidade algo que seria uma espécie de produção teórica autônoma, não centralizada, isto é, que não tem necessidade, para estabelecer sua validade, da concordância de um sistema comum.”(11)

Foucault convida a penetrar a rede constitutiva das relações sociais que individualizam em níveis e patamares a fim detectar “(…) como funcionam as coisas no nível do processo de sujeição ou dos processos contínuos e ininterruptos que sujeitam os corpos, dirigem os gestos, regem os comportamentos, etc.” (12) O pensamento foucaultiano, deste modo, casa-se à análise feminista na medida em que ambos pretendem desvelar os discursos de verdade sobre o humano e seus recortes sexuados/sexualizados, pois segundo este autor, “(…) somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tarefas e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função de discursos verdadeiros que trazem consigo efeitos específicos de poder” (13).

Esta mesma constatação tem sido o mote para discursos e movimentos feministas na crítica das instituições sexuadas e binárias e do imaginário que as fundamenta: detectar os mecanismos e estratégias da ordem do discurso hierárquico e assimétrico para melhor subvertê-las. Falar, portanto, de igualdade/desigualdade não é o mesmo que mostrar as engrenagens produtoras das hierarquias e das sujeições, históricas e fundamentadas apenas em sua própria enunciação, pois como sublinha Foucault “(…) a ação do poder sobre o sexo se faria pela linguagem ou por um ato de discurso criando, ao mesmo tempo em que se articula, um estado de direito. Fala, e é a regra.”(14)

Nesta ótica, a historicidade das práticas discursivas mostra a contingência das representações sociais, da inteligibilidade instituída em imagens de corpo, em funções definidas, em papéis sexuados cuja objetivação constrói a realidade que supostamente refletem. Os discursos sobre o corpo e a sexualidade e a divisão hierarquizada dos seres humanos em mulheres e homens são, de fato, efeito e instrumento de poder instituinte.(15)

Esta perspectiva penetra fundo os campos de saber sobre o sexo, o corpo e o gênero, na medida em que a categorização binária do humano passa a ser uma identidade passível de dissolução, já que constituídas em práticas discursivas e históricas, que segundo Foucault “(…) tomam corpo em conjuntos técnicos, em instituições, em esquemas de comportamento, em tipos de transmissão e de difusão, em formas pedagógicas que as impõem e mantém, ao mesmo tempo.” (16).

A desnaturalização das funções sexuadas e dos corpos marcados biologicamente - como veremos adiante - se faz a partir da própria noção de prática discursiva, “(…) este conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço”(17), que permite a identificação dos lugares de fala e de autoridade instituindo o sexo e constituindo os corpos como eixo de partilha do mundo.

De fato, como aponta Foucault, o alvo é a decodificação do regime instituído de produção da verdade - verdade sobre a identidade humana, que se cristalizou na divisão sexual e binária da sociedade. É nesta ótica que Teresa de Lauretis estima encontrar o sujeito do feminismo: não seria A mulher, nem as mulheres, mas um construto teórico, uma forma de conceptualização, de compreender e explicitar certos processos,(18) entre os quais as “tecnologias de produção do sexo” indicadas por Foucault. De Lauretis nomeia sex/gender/system a imposição de imagens binárias de sexo, da qual a heterossexualidade, enquanto prática normativa e naturalizada é constitutiva.

O eccentric subjet seria para esta autora o sujeito do feminismo, aquele que está dentro e consciente de suas condições de produção, mas constituído por uma constante atividade de des-identificação do ego, do grupo, da família, e des-locamento do próprio ponto de entendimento e articulação conceitual (19), um constante cruzar de fronteiras, um remapeamento dos limites entre corpos e discursos, identidades e comunidades (20). Neste sentido, para esta autora, o feminismo não expande apenas limites e inclui categorias, mas representa e traz uma mudança na consciência histórica, na medida em que reconhece e articula o situacional do presente, o político-histórico e o político-pessoal do próprio pensamento para melhor questionar suas evidências, seu instrumental teórico e suas práticas .(21)

Não estamos longe de Foucault quando afirma que (…) o problema político essencial para o intelectual (…) é saber se é possível constituir uma nova política de verdade (22). Para este autor, “Não se trata de libertar a verdade de todo sistema de poder (…), mas de desvincular o poder de verdade das formas de hegemonia (social, econômicas, culturais) no interior das quais ela funciona no momento.”(23)

Na identificação da heterossexualidade como produção de um saber sobre o humano e de uma prática normativa que exercem o poder de naturalização do binário, de Lauretis aplica esta fórmula foucaultiana e adensa a análise da instituição dos corpos sexuados.

O sex/gender/system, cujo eixo é o exercício de uma prática sexual codificada e polarizada imbrica-se às considerações de Foucault a propósito dos caracteres fundamentais da sexualidade: “ (…) não traduzem uma representação mais ou menos embaçada pela ideologia ou um desconhecimento induzido pelas interdições; eles correspondem às exigências funcionais do discurso que deve produzir sua verdade”(24)

Mas neste caso, o “sujeito do feminismo” para de Lauretis poderia parecer aqui apenas como um significante geral para a crítica da produção do conhecimento e das estratégias e táticas sociais; entretanto, seu afunilamento no estudo das “tecnologias de gênero” (como por exemplo, o cinema) mostra que a des-identificação e o des-locamento atuam quanto às matrizes modelares dos papéis e corpos sexuados, pois o eccentric subject se encontra ao mesmo tempo dentro e fora das ideologias de gênero. Esta postura incorpora, portanto o sujeito “mulher” ao mesmo tempo em que o ultrapassa ou excede na crítica ao “aparato sócio-cultural da heterossexualidade”. (25)

O lugar de fala deste discurso, porém - quem fala, para quem, de onde, segundo a clássica proposição de Foucault (26), é também “ex-cêntrico” na produção do saber institucional da atualidade: enquanto feminista e assumindo uma postura política é desqualificado; enquanto crítica da heterossexualidade como locus de poder na produção do sex/gender/system é “ex-centrico” à produção acadêmica centrada sobre a categoria gênero, cujo aspecto relacional re-naturaliza a divisão sexuada do humano.

Neste sentido Jane Flax observa a respeito do feminismo:

“(…) nossa própria busca de um ponto de Arquimedes pode obscurecer nossa inserção numa ‘episteme ’na qual as afirmações da verdade podem tomar somente certas formas e não outras.(…) (27) Insere-se assim em uma rede valorativa e prescritiva que não apenas define as escolhas e as exclusões, mas igualmente, como indica Foucault, atua na “(…) fixação de normas para a elaboração de conceitos e teorias”. (28)

A questão teórica do sujeito disseminado ou apenas compreendido como um lugar de fala em determinadas condições de produção tem na figura do autor o exemplo clássico de Foucault como sendo: “(…) o princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações, como centro de sua coerência.”(29) Além disso, Foucault explicita que “seria absurdo, é claro, negar a existência do indivíduo escrevendo ou inventando. Mas (…) o indivíduo que se põe a escrever um texto no horizonte do qual flutua uma obra possível retoma para si a função de autor (…) tal como ele a recebe de sua época ou tal como por sua vez, a modifica. ·(idem)

Numa analogia com o sujeito do feminismo, o corpo investido pelo social enquanto feminino, em práticas concretas de violência e dominação cria na experiência das mulheres definidas em sexo e corpo, este princípio de agrupamento do discurso, não assujeitado à identidade construída, mas crítico da “verdade” que o produz, criando novas instâncias discursivas de resistência. O sujeito do feminismo é aqui um lugar de fala que se contrapõe à apropriação social do discurso, pois aparece como ex-cêntrico à sua ordem. Desta maneira, a disseminação do sujeito não interfere na análise do quotidiano, da experiência singular em seus corpos sexuados que as fazem “mulheres”, em configurações de revolta ou assujeitamento

A noção de um poder também disseminado, constitutivo das relações sociais aventada por Foucault, coloca-o novamente, como aponta Monique Deveaux (30) em confronto ou em harmonia com certas teóricas do feminismo. Esta noção mostra a construção do social em termos de poder/resistência, o que abre uma perspectiva nova às análises do quotidiano e do detalhe, ancoradas em representações cristalizadas da “verdadeira mulher”, reatualizadas nas tecnologias de produção do gênero e do sexo e justificadoras da violência e da subordinação das mulheres

A noção de “dispositivo da sexualidade” em Foucault é a explicitação deste poder que se exerce e se reproduz na construção de corpos sexuados, em um modelo binário que acompanha a partilha do mundo em lícito e ilícito. Assim, a múltipla face do poder desenha seu perfil na identificação dos corpos, no incentivo e na proliferação de práticas sexuadas, sem, entretanto, abandonar a hegemonia da sexualidade binária e do eixo reprodutivo. Como sublinha Foucault, o dispositivo da sexualidade convive com o dispositivo da aliança, e a proliferação da sexualidade não apaga a pregnância da família heterossexual, “(…) como se lhe fosse essencial que o sexo esteja inscrito não somente em uma economia do prazer, mas em um regime ordenado de saber”.(31)

Os micro-poderes detectados por Foucault tecem o dispositivo da sexualidade, investindo, modelando e construindo corpos sexuados, cujas práticas multifacetadas representam a expansão da atividade sexual em formas diversas, mas ao mesmo tempo controladas.Ou seja, a liberação da sexualidade não representa apenas proliferação, pois suas novas necessidades criam urgências e padrões.

Alguns discursos feministas percebem esta trama cerrada de poderes múltiplos como uma generalização muito ampla que poderia obscurecer relações assimétricas e de dominação como no caso do gênero.(32) Entretanto, observando-se as “tecnologias de produção do gênero”(33), corolário incontornável das “tecnologias do sexo” apontadas por Foucault (34), percebe-se o poder de criação de imagens e papéis masculino/feminino que penetram e alimentam o dispositivo da sexualidade fixando identidades binárias como matrizes de inteligibilidade do sexo . O “corpo inteligível” apontado por Foucault nos registros ora de submissão e utilização, ora de funcionamento e explicação é igualmente o corpo naturalizado da mulher em sexo e reprodução.

A proliferação de novas identidades- transexuais, bi-sexuais, homossexuais- em sua cristalização, em suas reivindicações identitárias reproduzem as representações hegemônicas na medida que se afirmam em “oposição a ”, “diferente de”, ou seja, o múltiplo gira em torno do eixo unificador do corpo sexuado de forma polarizada.

A noção do “dispositivo” em Foucault é um poderoso instrumento teórico para a análise da constituição dos corpos em configurações de gênero, na medida em que se explicita segundo este autor, como sendo “(…) de natureza essencialmente estratégica, (…), de uma intervenção racional e organizada nestas relações de força, seja para desenvolvê-las em determinada direção, seja para bloqueá-las, para estabilizá-las, utilizá-las, etc”(35) Para Foucault, “(…)é isto o dispositivo: estratégias de relações de força sustentando tipos de saber e sendo sustentadas por elas.” (36) Como não perceber os indícios que apontam para a análise das situações específicas, da experiência singular das mulheres em configurações sociais diversas?

Contrário às grandes esquematizações totalitárias, Foucault concebe o poder como uma “(…)multiplicidade de relações de força que são imanentes ao domínio onde se exercem e são constitutivas de sua organização (…) estratégias enfim, nas quais se efetuam, cujo desenho geral ou cristalização institucional tomam corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais.”·

Assim, os micro-poderes podem ser vistos instituindo os corpos em relações dadas, que tem o mérito de excluir as generalizações abusivas, em termos de essências e papéis universais. Se este poder é difuso, ele se exerce no adensamento das relações sexuadas e sexuais instituindo a sociedade, o imaginário hegemônico e as representações sociais que presidem a modelagem e a utilização dos corpos. Como assinala Foucault as estratégias são anônimas, mas a (…) racionalidade do poder é a das táticas muitas vezes explícitas no nível onde se inscrevem(...) que se encadeando, se interpelando e se propagando, encontram alhures seu apoio e sua condição e desenham dispositivos gerais.” (37)

Existiriam, porém, sociedades em que o poder não seja o fio constitutivo das relações sociais? Esta é uma questão que o feminismo coloca sobre os mecanismos produtores do social à história, cujos discursos e problematizações tem sido construídos igualmente em programas de verdade.

Nesta vontade de saber localiza-se a construção dos corpos biológicos constituídos em sexo e é inegável que a sociedade ocidental reconstrói constantemente uma divisão que, dentre todas, marca do selo da subordinação mais da metade de sua população.Como sublinha Foucault “Deve-se supor que as relações de força múltiplas que se formam e atuam nos aparelhos de produção, as famílias, os grupos restritos, as instituições servem de suporte a grandes efeitos de clivagem que percorrem o conjunto do corpo social.” (38)

Na busca de desvelar a vontade de verdade que anima a necessária identificação sexual e a delimitação das práticas sexuais, as figuras de feminino e masculino se erigem como monumentos no sentido foucaultiano: não imagens unitárias de uma essência revelada pelos indícios do corpo, mas apenas o resultado aparente de uma homogeneização construída pelo arbítrio social. E afinal, neste meio século de feminismo contemporâneo tem-se buscado, com a desnaturalização dos papéis sexuais, os mecanismos de construção e apropriação dos corpos desenhados enquanto femininos, numa arqueologia que procura “(…) a descrição intrínseca do monumento”.(39)

Se a constituição de categorias tais como gênero ou patriarcado, enquanto instrumentos analíticos pontuais das relações sociais foi fundamental para a expansão das teorias feministas, a crítica do sexo biológico enquanto determinante estratégico de relações hierarquizadas ainda é incipiente, apesar de sua existência já nos anos 70. Ti Grace Atkinsons, por exemplo, denuncia a heterossexualidade como instrumento de sujeição e de apropriação das mulheres (40), idéia retomada e reelaborada por Monique Wittig e Adrienne Rich nos anos 80.(41)

Da mesma forma, Foucault examina a questão analisando o sexo biológico como um efeito discursivo. Assim, as condições de possibilidade atuais delimitam o alcance do feminismo em sua própria crítica, pois se a desnaturalização do sexo biológico promove a queda dos bastiões mais poderosos da divisão binária da sociedade com seus efeitos de apropriação e dominação, a identificação da heterossexualidade como locus e estratégia de poder está longe de ser incorporada ao discurso feminista.

Entretanto o poder cria o corpo ao anunciá-lo sexuado, ao fazer de sua constituição biológica um fator “natural” que carrega características específicas e torna indiscutível a divisão dos seres humanos em dois blocos distintos. Isto não significa que o corpo humano não exista de forma sexuada, com um aparelho genital dado.

O que o poder cria é outra coisa: é a importância dada a este fator corporal, é o sentido que se lhe atribui de revelador, de catalisador da essência do ser e da identidade do indivíduo. Estamos falando assim do sexo-significação cuja constituição em discurso e imagens é criada pelo próprio discurso e as representações nele contidas. O sexo-discurso produz corpos aos quais se atribui uma sexo-significação de forma binária e normatizadora, em torno da reprodução - o dispositivo da aliança- e em sexualidades diversas que não cessam de se referir ao sexo “originário”, o reprodutor.

Meu argumento é que, neste sentido, é indissociável a significação discursiva da significação corpórea atribuída ao humano em matrizes de inteligibilidade que produzem o sexo em experiências de gênero .

O feminismo, em seu trabalho de des-naturalização do discurso biológico sobre a mulher vem se ocupando particularmente desta questão, desde os anos 70: para Nicole Claude Mathieu (42), por exemplo, passa-se da diferença sexual como eixo divisório do humano à idéia da diferenciação social dos sexo, da construção social desta diferença., ou seja, de seus mecanismos, estratégias, do desvelamento das representações que a fundamentam. Desta forma, para esta autora, a análise compreende não apenas a construção social dos gêneros mas a da instituição cultural do sexo biológico .

A noção de “diferença de sexos” engendra e delimita, restringe e produz uma certa sexualidade que no caso das mulheres habita totalmente seu ser: SÃO seu sexo e existem enquanto mulheres pela sua função específica: a reprodução. (43) Mathieu explicita que: “ O gênero, isto é, a imposição de um heteromorfismo dos comportamentos sociais não é concebido (…) como a marca simbólica de uma diferença natural, mas como o operador do poder de um sexo sobre outro.”(44)

De fato, vontade de verdade, vontade de poder, a ancoragem do gênero no sexo biológico é fundamento dos mecanismos de divisão e controle de um sexo sobre outro.

Ainda seguindo Foucault, se a sexualidade constituiu-se como uma área do conhecimento foi a partir de relações de poder que a instituíram como objeto possível (45) e neste sentido indaga este autor: “Em que tipo de discurso sobre o sexo, em que forma de extorsão de verdade, que aparece historicamente em locais determinados (em torno do corpo da criança, quanto ao sexo da mulher, por ocasião das práticas de restrição dos nascimentos, etc) que relações de poder, as mais imediatas, as mais locais, se estabelecem?”

Se o trabalho de Foucault não se detém demoradamente sobre as questões relativas ao feminino, aponta, como vemos, para as táticas sociais que fazem do corpo da mulher superfície para o exercício do poder; aponta para a histerização, para a saturação em sexualidade de seu corpo como inserção e comunicação orgânica com o corpo social, nos mecanismos de regulamentação da fecundidade, de normatização das condutas, de restrição, reprodução e asseguramento do espaço familiar. Neste sentido, sublinha, a imagem em negativo da “mãe” é a “mulher nervosa” (46), ou seja, descontrolada, desregrada, perdida em sua função e seu funcionamento específico.

A desnaturalização das funções sociais promovida pelo feminismo no binômio sexo/gênero trabalha a definição biológica do sexo enquanto construtora da hierarquia de gênero, instituída em práticas sociais (47) O “biopoder” se instala na espessura das instituições que investem os corpos socializados.

Mas se o controle e a disciplina se fazem sobre um corpo constituído, superfície pré-discursiva sobre a qual, como aponta Foucault, se inscrevem os acontecimentos(48) e as prescrições sociais, o que aqui nos interpela é a própria construção destes corpos sexuados, sobre os quais se instalam as expressões de gênero.

Foucault investe esta perspectiva quando indica a constituição do corpo na história que o mostra como “(…) lugar de dissociação do Eu (que supõe a quimera de uma unidade substancial), volume em perpétua pulverização.” (49) Corpo biológico constituído, portanto em história: neste sentido, o corpo sexuado feito mulher aparece como estratégia, objeto e alvo de um sistema de saber/poder, pois, como observa Foucault “(…) trata-se da produção mesmo da sexualidade. Não se deve considerá-la como um dado da natureza que o poder tentaria domar ou como um lugar obscuro que o saber tentaria, aos poucos, desvelar.”(50)

A prática sexual, a sexualidade é forjada como um ponto de inflexão discursivo que dá ao corpo um sentido sexuado “natural”, cuja objetivação cria os campos assimétricos de normatização . A heterossexualidade compulsória aparece assim como um mecanismo regulador de práticas e definidor de papéis restritos aos desenhos morfológicos e genitais.

A divisão binária dos sexos ancora o dispositivo da sexualidade e cria os corpos femininos e masculinos, mas engendra ao mesmo tempo sexualidades múltiplas anômalas que a reforçam enquanto modelo.Os matizes do desejo sexual são codificados em corpos definidos cuja biologia não é apenas classificatória, mas um operador simbólico/funcional de inserção e identificação do humano. Para Foucault, as tecnologias políticas que investem o corpo tratam, de fato, “(…) de distribuir o vivente num domínio de valor e de utilidade”(51) e o “(…) poder de qualificar, medir, apreciar, hierarquizar - opera suas distribuições em torno da norma. (52)

Esta questão ocupa particularmente as teorias feministas na atualidade e a categoria “heterogênero”(53) aponta para esta construção do biológico como resultado da experiência do gênero na naturalização do sexo binário. Foucault coloca esta questão claramente quando afirma que:

“A noção de ‘sexo’permitiu regrupar segundo uma unidade artificial elementos anatômicos, funções biológicas, condutas, sensações, prazeres e permitiu fazer funcionar esta unidade fictícia como princípio causal, sentido omnipresente, segredo a ser descoberto em toda parte: o sexo assim pode funcionar como significante único e como significado universal. (…)”

O sexo afinal, sentido, essência e identidade do humano em práticas normativas de sexualidade heterossexual.

Em perspectiva similar, Judith Butler argumenta que se no binômio clássico sexo biológico/gênero social, o sexo seria um dado anatômico e o gênero construído culturalmente, este último não seguiria necessariamente o sexo em um mesmo sentido. (54) Sugere assim uma distinção radical entre os corpos sexuados e os gêneros construídos socialmente, pois não haveria razão alguma para supor que os gêneros sejam instituídos de forma binária em todas as sociedades e em todos os tempos.(55)

Assim, indica que se a categoria gênero se define por oposição ao sexo em um sistema binário, ela o desconstrói em sua explicitação. Sublinha que se a construção do gênero é teorizada como radicalmente independente do sexo, o gênero enquanto tal torna-se um operador flutuante: assim o masculino pode ser significado em um corpo feminino bem como o feminino em um corpo masculino. (56)

Este é o corpo performativo para Butler, que encena a ligação sexo biológico/gênero social e desmascara assim seu aspecto ilusório.De fato, para esta autora “ a produção do sexo como pré-discursivo pode ser compreendida como o efeito do apparatus da construção social designada gênero”(57)

Donna Haraway, por sua vez, indica os campos de disputas de caráter epistemológico, cultural e político do saber biomédico na construção dos corpos que os definem “objetivamente” em ocasiões históricas particulares (58); nesta perspectiva, não hesita em designar os corpos biológicos como “(…) nódulos geradores, materiais e semióticos” cujos limites se materializam na interação social.(59)

Este é um caminho analítico apontado igualmente por Foucault, na medida em que questiona esta preeminência do corpo sexuado sobre suas expressões concretas: “(…) o ‘sexo’está sob a dependência histórica da sexualidade. Não colocar o sexo do lado do real e a sexualidade do lado das idéias confusas e das ilusões; a sexualidade é uma figura histórica muito real, e é ela que suscitou como elemento especulativo, necessário a seu funcionamento, a noção de sexo.”

Se a questão da multiplicidade das práticas sexuais é mais presente nos trabalhos de Foucault que o sex/gender/system, que a análise das relações de poder na constituição social dos gêneros, fundados em feminino/masculino, imbrica-se, como vimos, em inúmeros pontos de intersecção com as teorias feministas, seja em desdobramentos metodológicos, seja em questionamentos mais radicais.

Inversão de evidência maior que o sexo biológico como demarcador de lugares sociais? Foucault afirma que:

“É pelo sexo, com efeito, ponto imaginário fixado pelo dispositivo da sexualidade, que cada um deve passar para ter acesso à sua própria inteligibilidade (…) à totalidade de seu corpo(…) à sua identidade”.(60)

Neste caso, portanto, como sublinha Butler, “não há identidade de gênero atrás da expressão de gênero; esta identidade é performativamente constituída pela expressão que deveria ser o seu resultado.”(61) O gênero, portanto, cria o sexo e não a evidência de seu contrário.

A noção de “heterogênero” enquanto categoria analítica desvela a ilusória evidência do sexo biológico como demarcador dos limites identitários e permite a desconstrução, ao menos teórica, do sex/gender/system dentro do dispositivo da sexualidade marcado pelo selo do patriarcado, princípio e sistema gerador da divisão binária e hierarquizada do humano.

Nesta perspectiva, o feminismo e as reflexões de Foucault sobre poder/saber na modelagem do corpo, do sexo e da sexualidade se imbricam e se complementam para o deciframento da agonística das relações humanas.

Foucault, enquanto teórico é um extraordinário e incansável desbravador de caminhos, abrindo brechas lá onde a espessura do conhecimento estabelecido erigia muralhas intransponíveis. Seu modelo teórico é a ausência de modelos, a busca infindável na eterna “mise en abîme” da construção do pensamento nas práticas do ser social.

Talvez ele mesmo desconstrua sua proposta de um sistema saber/poder, pois em sua vontade de verdade não consigo detectar a vontade de poder. Vejo Foucault em suas próprias palavras: “(…) sonho com o intelectual destruidor das evidências e das universalidades, que localiza e indica nas inércias e coações do presente os pontos fracos, as brechas, as linhas de força ; que sem cessar se desloca, não sabe exatamente onde estará ou o que pensará amanhã, por estar muito atento ao presente(…)”(62) O eccentric subject enquanto sujeito do feminismo parece responder a este desejo na medida em que procura a modificação de um regime de verdade cujos discursos criam seres sexuados para melhor demarcá-los em estruturas de poder.

Notas

1. Michel Foucault. L’ordre du discours, Paris, Gallimard, 1971, pg 53

2. IDEM. Résumé des cours 1970-1982, Paris, Julliard., 1989, pg. 10

3. Ver a este respeito, Christine DELPHY. « Penser le genre, quels problèmes ? », in Hurtig, Maire- Claude et alli. Sexe et Genre. De la hiérarchie des sexes. Paris, Ed. du CNRS, 1991.

4. Michel FOUCAULT. Vigiar e punir, Petrópolis- Rio de Janeiro, Ed.Vozes, 1987, pg.125/126

5. Ver esta análise em Monique DEVEAUX . « Feminism and Empowerment, A Critical Reading of Foucault », Feminist Studies, Maryland, 20, n.2,Summer 1994, 223-248

6. para edição brasileira: Simone DE BEAUVOIR. O segundo sexo, 2 vol., São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1966.

7. Michel FOUCAULT. Vigiar e punir, op.cit. pg.29

8. Michel.Foucault. A arqueologia do saber, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1987. pg.220

9. Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Ed.Graal, 1979. pg.183

10. Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Ed.Graal, 1979. pg.169

11. Idem, ibid. pg 169

12. Idem, ibid. pg. 182

13. Michel FOUCAULT. Vigiar e punir, op.cit. pg.180

14. Idem, ibidem, pg.110

15. Michel FOUCAULT.. Histoire de la sexualité I, la volonté de savoir, Paris, Gallimard,  1976, pg.133

16. Michel FOUCAULT. Résumé des cours 1970-1982, Paris, Julliard 1989, pg. 10

17. Michel Foucault. A arqueologia do saber, op. cit. pg.136

18. Teresa DE LAURETIS . Technologies of Gender, Essays on Theory, Film and Fiction, Bloomington/Indiana, Indiana University Press. 1987, pg. 5

19. Teresa De LAURETIS. 1990. « Eccentric subjects: feminist theory and historical consciousness”, Feminist Studies, Maryland, 16, n.1 (Spring) p. 115/150. pg 139

20. iodem, ibid. pg.138

21. idem, ibidem

22. Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, op.cit., pg.14

23. idem, ibid.

24. Michel FOUCAULT.. Histoire de la sexualité I, op.cit, pg.91

25. Teresa De LAURETIS. 1990. « Eccentric subjects, op.cit. pag.139

26. Michel Foucault. L’ordre du discours, op.cit., pg.11

27. Flax,Jane. 1991. “Pós-modernismo e relações de gênero na teoria feminista”. In Heloísa Buarque de Holanda (org.) Pós- modernismo e política, Rio de Janeiro, Rocco. Pg. 235

28. Michel FOUCAULT. Résumé des cours 1970-1982, op. cit. pg. 10

29. Michel Foucault. L’ordre du discours, op.cit, pg. 28

30.Monique DEVEAUX . « Feminism and Empowerment, op. cit. pg 231

31. Michel FOUCAULT.. Histoire de la sexualité I, op. cit., pg. 93

32. Monique DEVEAUX . « Feminism and Empowerment, op. cit, pg.231/232

33. Teresa DE LAURETIS . Technologies of Gender, op.cit.

34. Michel FOUCAULT. Vigiar e punir, op.cit. pg 28

35. Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, op.cit., pg 246

36. idem, ibid.

37. idem, ibid, pg 123

38. idem, ibid. pg. 124

39. Michel Foucault. A arqueologia do saber, op. cit. pg

40. Ti Grace Atkinson. . L’odysée d’une Amazone, Paris, Des Femmes. 1975

41. Monique WITTIG, . The straight mind and other essays, Boston: Beacon Press 1992.e Adrienne RICH, .La contrainte à l'hétérosexualité et l'existence lesbienne, Nouvelles Questions Féministes, Paris, mars, n01, 1981, p.15-43

42. Nicole-Caude Mathieu. L’anatomie politique, catégorisations et idéologies du sexe, Paris: Côté Femmes., 1991, pg.133

43. Idem, ibid. pg 134

44. Idem, ibid. pg.135

45. Michel FOUCAULT. Histoire de la sexualité I, op. cit. pg 130

46. Idem, ibid, pg 137

47. Nicole-Caude Mathieu. L’anatomie politique…, op. cit. pg.133

48.Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, op.cit., pg 22

49. idem, ibid.

50. Idem, ibid. pg. 139

51. Idem, ibid. pg.189

52. Idem, ibid.pg 190

53. Chrys INGRAHAM, . “The Heterosexual Imaginary: Feminist Sociology and Theories of Gender” in Seidman Steven (dir), Queer Theory/Sociology, Cambridge/Mass.: Blackwell Publishers,  1996. p. 168-192. pg. 169

54. Judith BUTLER. Gender Trouble. Feminism and the subversion of identity, New York: Routledge. 1990. pg.6

55. idem, ibid.

56. idem, ibid.

57. Idem, ibid. pg. 7

58. Donna J. HARAWAY.. Ciência, Cyborgs Y Mujeres. La reinvención de la naturaleza, Valencia, Ediciones Catedra,1991, pg. 358/359

59. Idem, ibid. Pg.358

60. Michel FOUCAULT. Histoire de la sexualité I, op. cit. pg 205

61. Judith BUTLER. Gender Trouble, op. Cit. pg. 25

62. Michel FOUCAULT. Microfísica do poder, op.cit., pg 242

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Tânia Navarro Swain, professora da Universidade de Brasília, Doutora em História pela Université de Paris III, Sorbonne Nouvelle, fez recentemente seu Pós-Doutorado em Montréal, Québec-Canadá, onde foi professora convidada no Institut de Recherches et Études Féministes,-IREF- na Université de Québec à Montréal (UQAM) no período de 1997/98; lecionou Teoria da História, igualmente,  na Université de Montréal. Atualmente está implantando uma Linha de Pesquisa na Pós-Graduação intitulada: “Estudos Feministas em Representações Sociais: gênero e sexualidade” tendo criado uma disciplina com a mesma denominação na graduação do Departamento de História. Suas mais recentes publicações são:

Livro:

Tânia Navarro Swain (org), Histórias no Plural, Brasília, EDUnB, 1995,Coleção Tempos.

Capítulos de livros:

UNESCO-História da América Latina, vol 2, cap. 8- "O imaginário do Descobrimento do Brasil".Paris, abril de 2000

“Au delà du binaire: les Queers et l’éclatement du genre” in  Lamoureux, Diane.(org) Les limites de l’identité sexuelle, Montréal, Ed. Rémue Ménage, 1998.

“´Por mares nunca dantes navegados…’: construção do gênero nos discursos do descobrimento do Novo Mundo”in Almeida, Jaime (org) Caminhos da História da América no Brasil, ANPHLAC, 1998

Artigos:

“Feminismo e lesbianismo: a identidade em questão”, Cadernos Pagu, (12), Campinas,SP, 1999

“Amazones brésiliennes?Le discours du possible et de l’impossible » Recherches Qualitatives, ARQ, Université de Québec à Trois Rivières, vol, 19, 1999

“Imagens de Gênero em Quadrinhos” Revista Universa, Brasília vol 5, 3, Outubro 1997

"De deusa a bruxa: uma história de silêncio". Revista Humanidades,UnB/EdunB, vol.9, n.1/.31 1993/94

Fonte: Espaço Michel Foucault (www.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault).